Governança e gestão das aquisições não são palavras sinônimas, ainda que complementares e interdependentes.

GOVERNANÇA à definição do que deve ser executado (a direção), e GESTÃO refere-se à forma como executar (o procedimento). A governança das aquisições consiste no conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão das aquisições, visando que as aquisições agreguem valor ao negócio da organização, com riscos aceitáveis.

A governança das aquisições tem por objetivo:

a) alinhar as políticas e as estratégias de gestão das aquisições com as prioridades do negócio da organização em prol de resultados;

b) assegurar a utilização eficiente de recursos;

c) otimizar a disponibilidade e o desempenho dos objetos adquiridos;

d) mitigar riscos;

e) auxiliar a tomada de decisão;

f) assegurar o cumprimento dos papéis e das responsabilidades e a transparência dos resultados.

Diversas organizações como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (pt) ou Econômico (pt-BR) – OCDE, o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC, Government Accountability Office – GAO, preconizam que uma boa prática de governança é estabelecer política (diretrizes) para a gestão de riscos (inclusive das aquisições). Entretanto, a implementação dessa política não é função da governança, e sim da gestão. Já o controle da gestão é função da governança, ou seja, a gestão deve ser monitorada pela governança quanto ao cumprimento das diretrizes estabelecidas e quanto aos resultados obtidos.

Para elucidar se governança e gestão das aquisições estão alinhadas devem ser consideradas as seguintes questões:

1. As práticas de liderança contribuem para uma boa gestão das aquisições?
2. A estratégia organizacional contribui para uma boa gestão das aquisições?
3. Os mecanismos de controle contribuem para uma boa gestão das aquisições?
4. O processo de planejamento das aquisições contribui para uma boa gestão das aquisições?
5. A gestão de pessoas contribui para uma boa gestão das aquisições?
6. Há padronização na execução dos processos de trabalho para aquisições?
7. Os controles internos compensatórios em nível de atividade no processo de aquisição estão adequados?
8. Os estudos técnicos preliminares contribuem para assegurar a viabilidade da contratação?
9. Há plano de trabalho da contratação que explicita a opção da organização pela terceirização do serviço?
10. O Termo de Referência contém elementos que contribuem para obtenção de solução que atenda à necessidade que originou a contratação?
11. A seleção do fornecedor é executada de forma a contribuir para obtenção de solução que atenda à necessidade que originou a contratação?
12. A gestão do contrato é realizada de forma contribuir para obtenção de solução que atenda à necessidade que originou a contratação?

As respostas dependem da cultura organizacional quanto às práticas de governança, gestão de riscos, planejamento, adoção de processos de trabalho e sistematização de procedimentos.