PLANEJAR O DESTINO DO PATRIMÔNIO, JÁ PENSOU NISSO?

Durante a nossa breve existência é possível planejar diversos eventos, tais como: casar, unir de fato, fazer faculdade, ter um filho, comprar uma casa, um automóvel, etc. A lista é interminável, mas planejar a transmissão do patrimônio que adquiriu na caminhada, já pensou nisso? Planejar é definir antecipadamente um conjunto de ações ou intenções, então, […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 23 de setembro de 2021
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PORTUGAL – DIREITO DOS AVÓS A CONVIVER COM OS NETOS

A separação do casal, muitas vezes, reflete na relação entre avós e netos, entretanto, essa convivência é assegurada por lei. O Código Civil, no Artigo 1887.º-A, assim declara: “Os pais não podem injustificadamente privar os filhos do convívio com os irmãos e ascendentes.” A jurisprudência de tribunais da Relação e do Supremo Tribunal de Justiça […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 1 de setembro de 2021
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PLANEJAR O DESTINO DO PATRIMÔNIO, JÁ PENSOU NISSO?

PORTUGAL – DIREITO DOS AVÓS A CONVIVER COM OS NETOS