
PREVENÇÃO E CONCILIAÇÃO, ALTERNATIVAS PARA UM DIREITO EFETIVO
A morosidade da Justiça é uma realidade no Brasil e em Portugal.
O advogado, ainda que diligente, não consegue eliminar os prazos e recursos existentes nos ordenamentos jurídicos, deve observar o procedimento em Tribunal.
Anos a lutar em Tribunal para a solução de um conflito, que muitas vezes poderia ser evitado ou mitigado com decisões preventivas, ou extinto com uma conciliação.
A advocacia preventiva é a proposta para impedir conflitos. E a conciliação é a técnica para eliminação dos conflitos
Prever e gerir decisões para evitar ou mitigar possíveis conflitos ao longo da vida, quer familiares, quer profissionais, é o que possibilita a advocacia preventiva.
Atua como suporte ao interessado para aquisições de bens e serviços, casamento, divórcio, compra e venda, arrendamento, doações, inventários, partilhas, testamentos, entre outros.
A Conciliação
Entretanto, diante de um conflito já instaurado é possível conciliar, e com isso livrar-se da demorada espera pela resposta do judiciário.
A conciliação, além de escapar da morosidade da Justiça, afasta a possibilidade de decisões divergentes entre juízes, para casos idênticos.
Nesse sentido, a advocacia preventiva se tornou, sem nenhuma dúvida, um grande investimento que, com o passar dos tempos, gera cada vez mais segurança e economia, para pessoas físicas e jurídicas.
Advocacia Empresarial
Na advocacia empresarial, a assessoria jurídica preventiva promove a conformidade com a legislação afeta aos recursos humanos, tributação, comércio e atividade da empresa. Assim, reduz prejuízos com demandas trabalhistas, previdenciárias, tributárias, fiscais, ambientais e outras.
Para quem pretende contratar com a Administração Pública, a assessoria jurídica preventiva alcança a análise dos editais de licitação, contratos administrativos e o equilíbrio da relação entre particular e Administração Pública.
Os serviços do advogado não se restringem à esfera contenciosa, ou seja, quando os problemas já estão instalados e ações judiciais em trâmite. Na verdade, é imprescindível desmistificar a figura do advogado para solução dos problemas somente na esfera judicial. A atividade da assessoria jurídica preventiva e conciliatória promove a pacificação da vida em sociedade, proporciona segurança jurídica e a entrega do direito a tempo de atender as expectativas dos interessados.
A nossa missão é a prevenção dos litígios e a efetividade do direito.
- Posted by Raquel Trindade da Costa
- On 2 de outubro de 2021
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