“Se você conhece o inimigo e conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado de cem batalhas. Se você se conhece mas não conhece o inimigo, para cada vitória ganha sofrerá também uma derrota. Se você não conhece nem o inimigo nem a si mesmo, perderá todas as batalhas.” 

A Arte da Guerra, um livro de Sun Tzu escrito no século IV a.C.

Para ganhar no combate à corrupção é imprescindível conhecer a si (o país) e o conhecer o inimigo.

O QUE É CORRUPÇÃO 

Corrupção é o efeito ou ato de corromper alguém ou algo, com a finalidade de obter vantagens em relação aos outros por meios considerados ilegais ou ilícitos.

Etimologicamente, o termo “corrupção” surgiu a partir do latim corruptus, que significa o “ato de quebrar aos pedaços”, ou seja, decompor e deteriorar algo.

A corrupção, em seu sentido original, impacta, exatamente, dessa forma um país, ou seja, deteriora “as instituições democráticas, freia o desenvolvimento econômico e contribui para a instabilidade política. A corrupção corroi as bases das instituições democráticas, distorcendo processos eleitorais, minando o Estado de Direito e deslegitimando a burocracia. Isso causa o afastamento de investidores e desestimula a criação e o desenvolvimento de empresas no país, que não conseguem arcar com os “custos” da corrupção.” (In UNODC e Corrupção – https://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/corrupcao/index.html)

COMO SE MANIFESTA

A corrupção pode exteriorizar-se de diversas formas, tais como: práticas de suborno e de propina, fraude, apropriação indevida ou qualquer outro desvio de recursos públicos, nepotismo, extorsão, tráfico de influência, utilização de informação privilegiada para fins pessoais, compra e venda de sentenças judiciais,  obras superfaturadas, caixa dois para partidos políticos, aprovação de leis que garantem regalias, etc.

SUJEITOS DA CORRUPÇÃO

CORRUPTOR: aquele que propõe uma ação ilegal para benefício próprio, de amigos ou familiares, sabendo que está infringindo a lei.

CORROMPIDO: aquele que aceita a execução da ação ilegal em troca de dinheiro, presentes ou outros serviços que lhe beneficiem. Este indivíduo também sabe que está infringindo a lei.

CONIVENTE: É aquele que, apesar de não estar envolvido diretamente com o esquema de corrupção do qual fazem parte o corruptor e o corrompido, tem conhecimento da existência do mesmo e nada faz para impedi-lo, desestruturá-lo, ou, ao menos, denunciá-lo ao órgão competente. Tal omissão beneficia e protege os corruptos (corruptores e corrompidos).

IRRESPONSÁVEL: geralmente é caracterizado por um agente que ocupa cargo de chefia dentro da Administração Pública e que não acompanha, com a devida atenção e rigidez que a função exige, a rotina de trabalho de seus subordinados. Dessa forma, esse “chefe” não possui conhecimento efetivo da documentação que circula em seu departamento, dos documentos que assina e a que tipo de informações seus funcionários têm acesso, fazendo com que essa repartição seja um ambiente propício para a prática da corrupção.

BRASIL E PORTUGAL – Índice de Perceção* da Corrupção (CPI)

O Índice de Percepção da Corrupção (CPI) é a mais antiga e abrangente ferramenta de medição da corrupção no mundo, analisando os níveis de corrupção no setor público de 180 países e territórios. A escala do índice vai de 0 a 100, em que 0 significa que o país é percebido como “altamente corrupto” e 100 é a avaliação de um país percebido como “muito íntegro”. Notas abaixo de 50 indicam níveis graves de corrupção.

No Índice de Perceção da Corrupção (CPI) de 2020, publicado pela Transparency International, Portugal e Brasil obtiveram os seguintes resutados:

PORTUGAL – Pontuação 61 /100 Classificação 33ª / 180ª

BRASIL – Pontuação 38 /100 Classificação 94ª / 180ª

A nota do Brasil (38) ficou abaixo da média da América Latina (41) e mundial (43) e distante da média dos países do G20 (54) e da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) (64).

Portugal perdeu três lugares no Índice de Perceção da Corrupção (CPI) de 2020. Com 61 pontos, o país está na 33ª posição, bastante abaixo dos valores médios da Europa ocidental e da União Europeia, fixados em 66 pontos.

Brasil e Portugal revelam-se estagnados no combate à corrupção. Há um corpo legislativo denso em ambos os países, mas o que se nota é a falta de efetividade dessas normas.

É importante lembrar que não há combate à corrupção nem existem instituições democráticas fortes sem prevenção, transparência e prestação de contas. A insistência em combater a corrupção pela via penal tem dado fracos resultados nos últimos anos em ambos os países. Assim, é evidente que continua a faltar uma estratégia consistente de combate à corrupção, nas suas múltiplas faces.

As instituições públicas e o setor privado do Brasil e de Portugal necessitam promover  uma cultura de responsabilidade e de observação estrita de regras éticas, de legalidade, clareza e transparência nos procedimentos, bem como garantir o acesso público e tempestivo a informação correta e completa.

A corrupção é um mal antigo. Os governos, ao longo dos anos, parecem preferir eternizar as crescentes desigualdades sociais e a degradação do sistema político e da própria democracia.

Com a corrupção quem sai a perder é o povo, porque o desvio do dinheiro público impacta de forma direta na capacidade dos governos de prestar serviços essenciais, como saúde, educação e segurança.

Acabar com a corrupção é algo utópico? Provavelmente, sim. Mas é preferível disseminar a cultura da ética e da moral, do que ser o ator conivente desse teatro social.

Todos contra a corrupção.

* Acordo Ortográfico – Norma atual da Língua Portuguesa – Ortografia Nova _1990

Vocábulo(s) válido(s): perceção, percepção

Observações: perceção não é usado no Brasil

                      percepção não é usado em Portugal

Referências:

_ Quando duas formas são indicadas como válidas, embora sejam ambas corretas, não são necessariamente recomendadas em todos os países.

_ O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990 foi firmado em 1990. Entrou em vigor no ano de 2009, e é a norma legal que rege a ortografia oficial em Portugal, desde maio de 2015 e no Brasil, desde de 31 de dezembro de 2015.