Contratando Trabalhadores Estrangeiros em Portugal: Um Guia para Empregadores

Contratando Trabalhadores Estrangeiros em Portugal: Um Guia para Empregadores Introdução Portugal tem se tornado um destino cada vez mais atraente para trabalhadores estrangeiros, impulsionado por sua economia em crescimento e alto nível de qualidade de vida. Se você é um empregador em Portugal que busca expandir sua equipe com talentos internacionais, é crucial entender as […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 21 de maio de 2024
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Gestão de contratos para uma eficiente gestão de pessoas – Práticas trabalhistas e de Emprego.

Gestão de contratos para uma eficiente gestão de pessoas – Práticas trabalhistas e de Emprego. Consultoria TC para o “S” – Consultoria em Direito do Trabalho com foco na Gestão de Pessoas. O que é consultoria? Consultoria é um serviço de direcionamento realizado em duas etapas: identificar os problemas e propor soluções. A consultoria é […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 7 de maio de 2024
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Propósito – escolhas e oportunidades.

Propósito – a jornada envolve escolhas e oportunidades. Propósito: o que se quer fazer, realizar; plano, intuito, alvo. O que se quer alcançar; aquilo que se busca atingir; objetivo. (https://www.dicio.com.br/proposito/) Muito próximo de completar 27 anos de graduada em Direito, que ocorrerá no próximo 30 de abril, reflito sobre a minha jornada profissional, que é na […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 22 de abril de 2024
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Brasil avança um passo na promoção da Saúde Mental no Trabalho

Brasil avança um passo na promoção da Saúde Mental no Trabalho Lei n.º 14.831, de 27 de Março de 2024, institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação. É o início para estabelecer critérios objetivos para garantir que uma empresa realmente cumpre o S do conceito […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 2 de abril de 2024
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Brasil e Portugal – Quantos, género e remuneração das Advogadas e Advogados?

Primeiro no Brasil Em 01/12/2023, a OAB Nacional divulgou o Censo realizado, a seu pedido, pela FGV – Fundação Getúlio Vargas, que informa o total de 1,37 milhão de advogados brasileiros inscritos na Ordem (assustador, certo?) + Mulheres Uma profissão cada vez mais feminina. – 50% é formada por mulheres; – 49% por homens; e […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 19 de março de 2024
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Vidas suspensas – Omissão do Estado – Dever de decidir – Contagem dos prazos

Vidas suspensas – Dever de decidir. As vidas suspensas são dos imigrantes em território português que aguardam, na imensidão das horas, por um direito de residir legalmente em Portugal. Prazo para decidir Na letra da Lei o prazo seria de 90 dias para receber uma decisão do Estado quanto ao seu pedido de autorização de […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 17 de fevereiro de 2024
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Mensagem de Ano Novo – Um alerta

Mensagem de Ano Novo – Um alerta Mas na profissão, além de amar, tem de saber. E o saber leva tempo para crescer. Rubem Alves Estamos nos primeiros dias de um Novo Ano, com o coração alegre, mente renovada e plenos de esperança para os novos dias que virão. Entretanto, minha mensagem de Ano Novo […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 3 de janeiro de 2024
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Imigração Sustentável – Sistema “portas abertas” não funciona.

Austrália ajuda a refletir sobre imigração em Portugal. “Austrália anuncia restrições na concessão de vistos. País atingiu recorde de 510 mil imigrantes de julho de 2022 a junho de 2023; plano quer reduzir número pela metade. O primeiro-ministro australiano considera o sistema de concessão de vistos atual como ‘falido’.” Fonte – Poder360 A proposta do […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 12 de dezembro de 2023
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Comissão Europeia – Procedimento de Infração – O que é?

Comissão Europeia – Procedimento de Infração – O que é? Tema Atual Comissão Europeia iniciou um “procedimento de infração” contra Portugal Alvo = Autorizações de Residência para cidadãos da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa – CPLP O que acontecerá? Responsabilidade A Comissão é responsável por verificar a correta aplicação da legislação da UE […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 6 de outubro de 2023
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Comissão Europeia – Procedimento de Infração aberto contra Portugal em razão das Autorizações de Residência CPLP*

Comissão Europeia – Procedimento de Infração aberto contra Portugal em razão das Autorizações de Residência CPLP* Outubro iniciou e o tema “quente” é a notícia veiculada de que a “Comissão Europeia iniciou um procedimento de infração contra Portugal por causa das novas autorizações de residência para cidadãos da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 4 de outubro de 2023
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